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Medida provisória deve destravar negócios em rodovias

A medida provisória publicada pelo governo nesta terça-feira (19), que beneficia as concessionárias de rodovias com prazos maiores para obras, deve destravar não apenas as obras no setor, mas também abrir espaço para as negociações de ativos.

 

A MP possibilita aumentar de 5 para 14 anos o prazo de investimentos nas rodovias, exigindo que, em contrapartida, seja reduzida a tarifa dos pedágios ou o prazo de vigência das concessões.

 

O mercado avalia que com a flexibilização do prazo será mais fácil passar adiante alguns empreendimentos.

 

Segundo a Folha apurou, a Odebrecht Transport, por exemplo, negocia a venda de seu trecho na BR-163, rota de escoamento de grãos no Mato Grosso. Entre as interessadas está a construtora canadense Brookfield.

 

O trecho da BR-050 administrado pela concessionária MGO, entre Minas Gerais e Goiás, também está à venda, com mais de uma empresa interessada em assumir.

 

A gestora Pátria Investimentos, que, em março, venceu o leilão de uma rodovia estadual paulista, que vai do Paraná a Minas Gerais, é apontada pelo mercado como uma das principais interessadas em adquirir concessões. Procuradas pela reportagem, as empresas não comentaram

 

A medida provisória afeta rodovias que, como as citadas acima, foram licitadas entre 2013 e 2015, durante o governo Dilma Rousseff. Seus contratos exigiam a duplicação de trechos em um prazo máximo de cinco anos.

 

Com a recessão econômica, os projetos ficaram inviáveis. Houve queda no tráfego e arrocho no crédito. Para complicar, parte das estradas foram arrematadas por construtoras depois investigadas na Lava Jato. Por essa razão, o BNDES, que tinha o compromisso de fornecer financiamento, suspendeu os repasses.

 

"Essa MP é uma das reivindicações mais fortes do setor desde o início do governo Temer", afirma Mauro Penteado, advogado do escritório Machado Meyer. "É um reconhecimento de que as condições de exigência de investimento previstas antes estavam descoladas da realidade."

 

A estimativa da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) é de que esses contratos, conhecidos como terceira fase das concessões de rodovias federais, represem R$ 12,5 bilhões em investimentos.

 

Com os novos prazos, há a expectativa de contar novamente com o financiamento do BNDES, segundo Flávio Freitas, diretor da ABCR.

 

"Com essa medida, a necessidade de investimento a cada ano vai ser menor", diz.

 

A reprogramação dos investimentos será feita em acordo entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e as concessionárias, e as condições ainda dependem de regulamentação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A redução de tarifa, quando couber, só ocorrerá depois da conclusão da duplicação, atendendo ao pleito do setor.

 

Segundo Letícia Queiroz, advogada especializada em infraestrutura, com a regulamentação, não serão adiados para 14 anos os prazos para todos os investimentos.

 

"Depende de parâmetros técnicos, como o nível de tráfego. Trechos que estiverem congestionando muito vão precisar de intervenção muito antes. Precisa haver um estudo de tráfego em cada segmento", afirma.

 

"Sem um avaliação técnica, ainda não é possível saber qual o impacto dessa medida. Cada contrato precisa de um novo cronograma de investimentos", diz Queiroz.

 

O secretário de fomento e parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Antunes, reconheceu, porém, que com a MP, o usuário continuará a pagar o mesmo valor de tarifa por um investimento que ocorrerá com atraso.

 

"Concordo com o usuário que o contrato piorou. Eu preferia pagar a tarifa cheia e ter obras em cinco anos, mas este cenário não está mais posto, é inexequível.", afirmou.

 

As medidas provisórias dependem da aprovação do Congresso Nacional para continuarem a valer.

 

Nesse caso, contudo, se os novos acordos forem firmados enquanto a MP estiver em vigor, eles não seriam alterados ainda que o texto não fosse analisado pelos parlamentares e caducasse.

 

"A medida veio para deslanchar os investimentos, mas chegou com atraso, porque estávamos esperando para o começo do ano", afirma Venilton Tadini, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

 

Fonte: Folha de S. Paulo

 

Imagem: Correio Braziliense

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Devolução de R$ 180 bi compromete concessões, diz BNDES

Pressionado a devolver R$ 180 bilhões ao Tesouro Nacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alerta para o risco de não ter caixa suficiente para financiar a nova rodada de concessões em infraestrutura anunciada pelo governo. Isso também preocupa o setor privado, que conta com recursos do banco para tocar seus investimentos.

 

“Se os R$ 180 bilhões forem devolvidos sem alternativas, vai ser difícil ter o papel previsto por nós nas concessões”, disse o diretor de Crédito, Planejamento e Pesquisa do BNDES, Carlos Da Costa. O banco, segundo ele, não vai deixar de devolver o dinheiro, mas quer negociar com a União alternativas para a restituição. O governo pediu a antecipação de R$ 50 bilhões neste ano e de R$ 130 bilhões no ano que vem.

 

Embora as concessões sejam uma prioridade, o governo tem de lidar com outro problema igualmente urgente: o Tesouro precisa do dinheiro do BNDES para não descumprir a chamada “regra de ouro” do Orçamento, que proíbe a emissão de dívida para bancar despesas correntes. Descumprir a norma é crime de responsabilidade.

 

Mesmo ponderando que atender aos dois objetivos não é impossível, Costa alerta que a instituição precisa ter um mínimo de recursos para garantir sua liquidez, bem como para honrar desembolsos já contratados e que ainda serão fechados. “O dinheiro que está lá tem várias destinações. Estamos exatamente calculando isso agora.”

 

A questão, agora, passa a ser a disponibilidade dos recursos. “A fonte de financiamento de longo prazo neste País é o BNDES”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges. O responsável pela área de Project Finance do Santander, Edson Nobuo Ogawa, disse em um evento na semana passada que “não vê bancos privados financiando com recursos próprios por 15, 18 anos”.

 

Gargalo. O governo procura de todas as formas evitar que, novamente, a falta de financiamento seja o “gargalo” das privatizações. Esse foi o principal problema vivido pelas empresas que arremataram concessões no governo de Dilma Rousseff. Embora houvesse “cartas-compromisso” do BNDES, da Caixa e do Banco do Brasil prometendo empréstimos de até 80% do valor dos projetos, o dinheiro não foi liberado. As concessões foram planejadas para operar num cenário de crescimento, mas o que se viu foi a pior recessão da história. A conta não fechava.

 

A falha na liberação dos empréstimos foi reconhecida pelo governo ontem, que depois de um ano de relutância editou Medida Provisória para “salvar” as concessões rodoviárias vitimadas pela falta de financiamento.

 

Procurado, o Ministério da Fazenda não quis comentar.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

 

Imagem: Startupi

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União quer acordo rápido com concessionárias de rodovias

O governo espera um processo "bastante célere" nas negociações entre administradoras de rodovias e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para repactuar o cronograma de duplicação nas concessões do setor feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff. A MP 800, medida provisória editada ontem, amplia de 5 para 14 anos o limite para a execução das obras e busca equacionar o fluxo de caixa das concessionárias. Ela permite a celebração de aditivos contratuais entre as empresas e a ANTT em torno de novos prazos. O secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Antunes Batista, afirmou que uma portaria regulamentando a MP sairá "muito rapidamente" e a expectativa é começar de imediato a discussão dos novos cronogramas. Para o secretário, não é preciso esperar sua aprovação pelo Congresso Nacional, o que pode só ocorrer no início de 2018. A medida provisória vale por 60 dias, prorrogáveis por outros 60, mas o recesso parlamentar não é contabilizado. "A cada mês que passa, se deteriora mais a situação das concessões. Todo mundo está muito interessado em fazer isso de forma bastante célere. Há um sentido de urgência", enfatizou Batista. O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, diz que as empresas vão trabalhar com celeridade na análise dos novos planos de negócios. "Não posso afirmar peremptoriamente que todas vão aderir [à MP], mas todas estão interessadas e acredito que a grande maioria poderá assinar os aditivos contratuais", afirmou Borges. "O objetivo não é salvar as concessionárias, mas as concessões. Não podemos retroceder naquilo que avançamos", disse o ex-ministro, titular dos Transportes quando boa parte das rodovias foi privatizada. De acordo com Batista, as concessões feitas no governo Dilma foram duramente impactadas por dois fatores: a queda abrupta de demanda e a falta de financiamento em condições favoráveis. Ele buscou afastar qualquer percepção de favorecimento às empresas. "De maneira geral, temos um conjunto de concessões compartilhando os mesmos problemas. É uma questão estrutural. Entendemos que o mais importante é fazer tudo com transparência e priorizando o interesse público." Para o governo, a MP pode inclusive destravar a venda de ativos no setor. Algumas negociações estão emperradas, porque nenhum investidor interessado queria assumir concessões já inadimplentes, ou à beira de entrar em situação de inadimplência. "Seria muito difícil um investidor assumir o contrato atual", acrescentou Batista. A Odebrecht Transport, por exemplo, negocia a venda da BR-163 (MT) para a canadense Brookfield. A MGO, que opera a BR-050 entre Minas Gerais e Goiás, também já sondou o mercado sobre essa rodovia. O secretário deixou claro que haverá redução das tarifas de pedágio, ou do prazo de vigência do contrato, para compensar os investimentos mais diluídos ao longo do tempo. Segundo ele, contudo, a queda das tarifas ocorrerá apenas ao fim das obras para não comprometer o fluxo de caixa das concessionárias. A ANTT definirá os trechos onde a duplicação deve ocorrer antes. Ou seja, não será mais uma prerrogativa das empresas escolher os trechos para obras.

 

Fonte: Valor On-line

 

Imagem: Diário Regional

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Destaques de interesse do setor portuário neste 20/09/17

A ABTRA analisa as principais notícias na imprensa nacional, regional e segmentada.

 

A Folha informa sobre a MP 800, publicada ontem, alargando os prazos de 5 para 14 anos nas obras em rodovias concedidas entre 2013 e 2015, no governo Dilma. A reprogramação dos investimentos, que busca equacionar o fluxo de caixa das concessionárias, será feita com a ANTT. A redução de tarifa, quando couber, só ocorrerá depois da conclusão da duplicação.

 

O Valor acrescenta que, segundo o MTPAC, a regulamentação da MP sairá rapidamente para começar de imediato a discussão dos novos cronogramas. Além de destravar os negócios no setor, a medida abre espaço para as negociações de ativos no exterior.

 

O Estadão traz alerta do BNDES sobre o risco de que não terá caixa para financiar a nova rodada de concessões, diante da pressão do governo para que devolva R$ 180 bilhões ao Tesouro Nacional neste ano e em 2018. O banco quer negociar a restituição para garantir liquidez e honrar desembolsos já contratados.

 

Segundo o DCI, o transporte rodoviário de cargas vai demorar pelo menos três anos para atingir o volume movimentado em 2014. Depois de altas registradas em maio, junho e julho, a perspectiva é de estabilidade até o final do ano, embora a queda de demanda no modal não aponte crescimento sustentável. Segundo o Instituto Ilos, em 2016 a participação dos custos logísticos desse modal na comparação com os demais foi 65% em 2015, caindo para 63% no ano passado.

 

O Globo destaca que o STF deverá aprovar por 7 a 4 ou 8 a 3 o encaminhamento da segunda denúncia contra Temer à Câmara, recusando o pedido da defesa do presidente.

 

O portal Exame comenta o discurso de Temer na ONU ontem, defendendo a melhora dos indicadores econômicos no País e ignorando a corrupção, a crise política e a denúncia criminal contra ele. Enquanto isso, segundo o portal, Temerbateu o recorde de avaliação negativa de presidentes da República desde 1998, com 75,6% de rejeição.

 

Imprensa regional:

 

A Tribuna de Santos fala das novas regras editadas pela Prefeitura de Santos para que os terminais de granéis líquidos obtenham concessão ou renovação anual do alvará municipal. Eles terão de apresentar o mapeamento completo de tubulações, dos produtos movimentados e dos sistemas de prevenção.

 

A Tribuna também informa que a Cetesb defende apuração criteriosa dos vazamentos de amônia ocorridos recentemente no Porto de Santos, considerando a ocorrência de problemas semelhantes em outros terminais. A intenção da empresa é apurar se estão sendo realizadas manutenções e reparos. E exigir mudanças estruturais, aquisições de equipamentos ou alterações de procedimentos.

 

Também segundo a Tribuna, a Log-In foi autuada em R$ 160 mil pela Prefeitura de Guarujá pela queda dos 46 contêineres próximo ao canal do Porto de Santos, no mês passado. O acidente resultou em grande volume de resíduos nas praias e costões rochosos do município. O prazo do Ibama para o recolhimento dos cofres termina no dia 30.

 

Imprensa segmentada:

 

O Informativo dos Portos destaca aumento de 101% na navegação de cabotagem no Porto do Pecém, no acumulado do ano até agosto, na comparação com o mesmo período de 2016, impulsionado pelos desembarques de minério de ferro, produtos siderúrgicos e arroz.

 

O Portogente fala da alta de 1% na movimentação pelo Porto de São Francisco no primeiro semestre, comparado ao mesmo período do ano passado, somando 6,033 milhões de toneladas. A exportação de vergalhões de aço subiu 95%, a de celulose 63% e a de soja em grãos 8%. Já a importação de fertilizantes cresceu 7% e a de vergalhões de aço 198%.

 

A Portos e Navios traz números sobre a movimentação de contêineres no Porto de Itajaí: 109.030 TEUs em agosto – alta de 8%.

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Volta ao nível pré-crise nas estradas demorará 3 anos

Mesmo sentindo uma retomada nos últimos meses, o transporte rodoviário de cargas só deve atingir o volume movimentado em 2014 daqui a pelo menos três anos. Em 2016, as empresas brasileiras gastaram R$ 361 bilhões com logística pelo modal, a primeira redução desde 2004.

 

"A boa notícia é que em julho, junho e maio já vimos três meses consecutivos de alta. Isso indica início da recuperação", afirma o sócio-diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), Maurício Lima, no XXIII Fórum Internacional de Supply Chain, em São Paulo.

 

Mesmo assim, ele aponta que o volume no acumulado do ano se mantém menor que o de 2016. A perspectiva é que o crescimento daqui até o final do ano consiga pelo menos deixar o indicador estável. Nos cálculos do executivo, com base nas projeções econômicas do Boletim Focus, em 2018 e 2019 a movimentação de carga no modal deve ficar em torno de 3% e 3,5%, respectivamente. "Em 2020 devemos próximo do desempenho de 2014", analisa o especialista.

 

Um indicador que ainda deve continuar sendo pressionado, acompanhando o enfraquecimento da demanda é o de oferta de capacidade. "A queda não será grande, mas deve ocorrer", sinaliza.

 

Custos logísticos

 

De acordo com a última edição do Panorama Ilos, Custos Logísticos no Brasil, no ano passado o Brasil apresentou um gasto com o modal rodoviário de R$ 361 bilhões, em 2015 o custo logístico chegou a R$ 362 milhões. "O resultado [queda do custo] é bom, mas o remédio é ruim. Estamos assim porque tivemos um excesso de oferta momentânea e o preço [do frete] caiu. Não houve queda, porque tivemos uma melhora de forma produtiva", diz Lima.

 

Ainda segundo o levantamento do Ilos, o transporte rodoviário em 2016 teve queda de participação dos custos logísticos do modal na comparação com os outros, passando de 65% em 2015 para 63% no ano passado. Já o ferroviário saiu de 20% e foi para 21%, o aquaviário foi de 12% para 13% e o dutoviário que foi de 3% e passou para 4% da matriz. Mais uma vez, Lima do Ilos explica que o equilíbrio é positivo, mas o motivo [queda de demanda] não remete a um crescimento sustentável.

 

"Ela [a matriz logística] está mais equilibrada [em 2016], mas o que era um gargalo continua como gargalo. Não houve melhora na infraestrutura", analisa o especialista.

 

Pelo contrário, ele explica que os aportes em infraestrutura têm estado abaixo do necessário para manter o que já existe. "A depreciação da infraestrutura é maior do que o próprio investimento realizado", destaca. Por isso, a tendência é que com a retomada econômica, os custos com logística voltem a crescer e os gargalos continuem. "O preço vai aumentar, a infraestrutura não está adequada e o custo logístico volta a subir", diz.

 

De acordo com o executivo, encontrar modelos de concessões propícios para cada modal para conseguir diminuir essa defasagem na infraestrutura brasileira é urgente. "Acredito que esta seja uma pauta primordial para que o setor se recupere de forma sustentável. Precisamos avançar os modelos de concessão no País", finalizou Lima.

 

Fonte: DCI

 

Imagem: Exame

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Boletim Focus 15/09/2017

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Apresentação - Ogarito Linhares - Santos Export 2017

Confira a apresentação completa do Diretor de Outorgas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos, Ogarito Linhares, neste link.

 

 

 

Portos

Top 15 container ports in Europe in 2017

Confira também a lista completa neste link do dr. Theo Notteboom da Porteconomics.

 

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Coeficientes de abertura comercial - CNI - 2017

Confira os indicadores da CNI neste (link).

 

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