Portos do Brasil

Terminais de Uso Privado

Os TUPs são agora denominados pelo Governo Federal de Terminais de Uso Privado - antes Terminal de Uso Privativo. São empreendimentos cuja exploração das atividades portuárias ocorrem sob o regime da iniciativa privada. Atualmente, os TUPs são a grande arma da União para atração de investimentos, aumento da concorrência e melhoria da eficiência logistica.


Os TUPs são terminais outorgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para empresas privadas. Após grandes confusões regulatórias, agora obedecem a Lei 12.815, que define o funcionamento do setor portuário no Brasil.

 

Pode ser definido, de maneira mais completa, como “a instalação, não integrante do patrimônio do porto público, construída ou a ser construída por empresa privada ou entidade pública para a movimentação ou movimentação e armazenagem destinadas ou provenientes de transporte aquaviário”.


Cenário


Segundo dados da ANTAQ, o sistema portuário nacional (Portos Organizados e TUPs) permitiu a movimentação de 931 milhões de toneladas de carga bruta (granel sólido, granel líquido e carga geral) em 2013. Os TUPs representaram 64% dessa movimentação, 593 milhões de toneladas.


Até novembro de 2014, já são 164 terminais autorizados pelo Governo Federal, dos quais 131 estão em operação.


Novos TUPs pós Lei nº 12.815


Desde a promulgação da Lei nº 12815, a Secretaria de Portos já autorizou 67 Instalações Portuárias Privadas, dentre novas autorizações e ampliações de terminais já existentes, totalizando uma previsão de investimento de R$ 16,2 bilhões. Já estão habilitados para assinarem contratos 33 empreendimentos e estão em análise no sistema SEP/ANTAQ mais novel terminais, com previsão em investimentos de R$ 22 bilhões.

 

O acréscimo de movimentação de cargas, nesse cenário, é distribuído conforme segue: carga geral, 59,7 milhões de toneladas/ano; granel sólido, 114,7 milhões de toneladas/ano; granel líquido, 97,9 metros cúbicos/ano; e passageiros, 0,5 milhões/ano.

 

Confira a lista completa dos TUP's no Brasil.

Indicadores

Saldo comercial (Agosto/2019)

US$ 3,284 bilhões (superávit)

Importações (Agosto/2019)

US$ 15,569 bilhões

Exportações (Agosto/2019)

US$ 18,853 bilhões

 

 

Câmbio

Dólar comercial

1 Dólar = R$ 4,17

Euro

1 Euro = R$ 4,63